Processo 42752/98
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/01/1998 11:42
Autuado em 28/01/1998 11:42
Oficio de encaminhamento 04/98
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1314/2006 da Segunda Câmara, de 07/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/06/2006 Acórdão   1314/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/06/2006 Acórdão   1314/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/05/2005 Resolução   3932/ 2005 Diligência Conforme PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/03/2002 Resolução   1848/ 2002 Diligência Conforme DRC e PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/03/2000 Resolução   2405/ 2000 Diligência Conforme DRC e PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS SUL PARANAENSE DE UNIÃO DA VITÓRIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/05/2003 14:46 95301/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
29/05/2003 14:46 114336/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
16/08/2005 10:55 do Protocolo nº 315952/05, referente documentos de fls. 720 à 726.
14/07/2005 09:04 do Protocolo nº 284240/05, referente -Carga.
04/02/2005 09:25 do Protocolo nº 449971/04, referente juntada de documentos.
20/12/2004 15:40 do Protocolo nº 481492/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2006 56 Acórdão nº 1314/2006
01/07/2005 5 Ata de Sessão Ordinária nº 35/2005
01/07/2005 5 Resolução nº 3932/2005
05/04/2002 6203 Resolução nº 1848/2002
24/04/2000 5727 Resolução nº 2405/2000
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/07/2006 10:05 DP Processo em remessa externa
06/07/2006 14:28 DP  
04/07/2006 14:16 S2C  
28/06/2006 15:15 DG  
01/06/2006 17:10 GCAML  
18/05/2006 14:30 SMPjTC Parecer nº 9609/2006 - aprovação
05/08/2005 10:33 DAT Instrução nº 3644/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94. Contraditório procedente.
15/07/2005 15:43 DP Processo em remessa externa
13/07/2005 16:50 DG  
28/06/2005 16:04 DAT  
29/04/2005 16:35 DG Resolução nº 3932/2005 -
12/01/2005 09:54 SMPjTC Parecer nº 4418/2005 - diligência
21/12/2004 09:57 DAT Instrução nº 99/2005 - IREGULARRIDADE - DEVOLUÇÃO PARCIAL DOS RECURSOS - ENCAMINHAMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
18/10/2004 10:46 DG  
18/05/2004 17:16 SMPjTC Parecer nº 11653/2004 - diligência para contraditório e ampla defesa
01/04/2002 19:12 DAT Instrução nº 2235/2004 - Retorno dos Autos - Irregular - Direito ao Contraditório
12/03/2002 09:30 DP Processo em remessa externa
08/02/2002 12:48 DG Resolução nº 1848/2002 -
19/07/2000 08:03 SMPjTC Parecer nº 1421/2002 - diligência
08/05/2000 08:43 DAT Informação nº 1263/2000 - CUMPRIMENTO DE RESOLUÇÃO - CONTRADITÓRIO - NOVA DILIGÊNCIA
29/03/2000 16:09 DP Processo em remessa externa
02/03/2000 09:46 DG Resolução nº 2405/2000 -
24/02/1999 12:16 SMPjTC Parecer nº 2866/2000 - diligência
11/12/1998 12:18 DAT Instrução nº 1292/1999 -
02/12/1998 15:40 DP Processo em remessa externa
24/06/1998 19:03 DAT Instrução nº 13570/1998 -
01/06/1998 12:28 DP Processo em remessa externa
29/04/1998 11:10 DAT Informação nº 750/1998 - retorno entidade
01/04/1998 09:43 DP Processo em remessa externa
28/01/1998 11:41 DAT Instrução nº 1092/1998 -

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